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TERRENOS OCIOSOS PODERÃO GANHAR 'HORTAS COMUNITÁRIAS'

Projeto de Lei 11/2018, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PPS), prevê a utilização de áreas públicas municipais ociosas, áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas e terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio.

O plenário da Câmara Municipal de Guarujá aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 11/2018, de autoria do vereador José Nilton Doidão (PPS), que cria programa de hortas comunitárias em espaços públicos do Município que se encontram ociosos. O projeto - que agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB) - propõe o reforço do convívio social e estímulo à alimentação saudável através do plantio coletivo.

De acordo com o texto aprovado, a implantação de hortas comunitárias ocorrerá por meio de avaliação da administração municipal. Entretanto, já delimita que as hortas serão desenvolvidas em: áreas públicas municipais ociosas, áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas e terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio.

Além dos benefícios sociais, o autor da proposta também destaca que iniciativa trará melhorias à saúde da população. "Inúmeras
cidades já estão adotando projetos similares ao apresentado com sucesso comprovado e, também, aprovado pela população, pois além de oferecer oportunidade de cultivo e consumo de alimentos orgânicos e saudáveis, proporciona a interação dos moradores" enfatiza José
Nilton Doidão.

De acordo com ele, iniciativas semelhantes já são realizadas com grande êxito em vários municípios, a exemplo de Araraquara (SP), Santa Cruz do Sul (RS), Blumenau (SC), Rondópolis (MT), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS).

TRÂMITE
Com a aprovação do legislativo, a matéria segue agora para análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-la ou vetá-la. Se sancionada, entra em vigor a partir da sua data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Texto: Heitor Santana, repórter universitário


Publicado em: 27 de junho de 2018

Publicado por: ASSESSORIA