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14 de dezembro de 2018

BAZAR NATALINO VAI ATÉ DIA 21/12

Neste ano, estão expostos dezenas de trabalhos desenvolvidos por projetos da Secretaria de Habitação e equipe social da RODVIAS, assim como por oficinas do Cras Santa Rosa, do Projeto Cor e Alegria e obras dos artistas Ítalo Cussiol e Rosângela Martins

11 de dezembro de 2018

PROJETO DE LEI TORNA OBRIGATÓRIA VISTORIA TÉCNICA EM EDIFICAÇÕES

Aprovado nesta terça-feira (11/12), Projeto de Lei 134/2018, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), pretende evitar tragédias como a ocorrida no edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, que desabou no último mês de maio, após incêndio

11 de dezembro de 2018

PROJETO ELEVA EM OITO VEZES VALOR MÁXIMO DE MULTAS AMBIENTAIS

De R$ 60 mil que atualmente estão previstos na legislação, o valor-teto pode chegar a R$ 500 mil, caso alteração seja sancionada pelo prefeito Válter Suman (PSB)

11 de dezembro de 2018

PROJETO INSTITUI PROGRAMA DE EQUOTERAPIA

Objetivo é oferecer mais uma opção terapêutica de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e outras necessidades específicas

11 de dezembro de 2018

CONFIRA A PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam sete itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

10 de dezembro de 2018

PROJETO VISA REDUZIR ÍNDICE DE DESEMPREGO

Projeto de Lei 195/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho, visa preencher lacunas presentes no serviço público, seja no que se refere à necessidade de mão de obra especializada, seja no que se refere ao desenvolvimento de ações específicas

10 de dezembro de 2018

ESCOLAS PODEM TER AULAS DE NATAÇÃO

Aprovado nesta terça-feira (4/12), Projeto de Lei 181/2017, de autoria do vereador Manoel Francisco Nequinho (PMN), prevê convênios com clubes e academias, de modo a garantir que todas unidades ofereçam a atividade

07 de dezembro de 2018

SEGURANÇA ESPECIALIZADA DEVE SE TORNAR OBRIGATÓRIA EM EVENTOS

Aprovado nesta terça-feira (4/12), PL 112/2018 obriga contratação de segurança especializada em eventos que necessitem de expedição de alvará administrativo e reúnam, pelo menos, 100 pessoas

07 de dezembro de 2018

REQUERIMENTO QUESTIONA OBRA ABANDONADA

Localizada no topo do Morro do Pitiú, no bairro das Astúrias, obra abandonada há décadas tem sido motivo de insegurança à moradores do bairro das Astúrias

07 de dezembro de 2018

COMISSÃO VAI ACOMPANHAR MUDANÇAS NO TRANSPORTE PÚBLICO

Objetivo, segundo presidente, é dar suporte à nova empresa que assumirá o sistema; vereadores vão levantar as queixas mais recorrentes, identificar eventuais falhas ou descumprimentos e, com base nisso, indicar as devidas melhorias

06 de dezembro de 2018

COLETIVOS DEVERÃO CONTAR COM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA 

Projeto de Lei 132/2018, de autoria do vereador Marcos Pereira (PSB), determina o emprego de 'botão de socorro' e letreiro luminoso nos veículos de transporte público

06 de dezembro de 2018

ACORDO TRIBUTÁRIO ENTRE CIDADES É REVISTO

Vereadores aprovaram em definitivo projeto que altera alíquota de ISSQN definida conjuntamente, em 2017, mediante acordo entre os prefeitos Válter Suman (PSB) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB)

06 de dezembro de 2018

MULTAS DE TRÂNSITO PODERÃO SER PARCELADAS

Aprovado nesta terça-feira (4/12), Projeto de Lei 183/2018, de autoria do vereador Manoel Francisco (PMN), pretende ajudar munícipes regularizarem pendências junto ao DITRAN - Diretoria de Trânsito e Transporte.

04 de dezembro de 2018

CONFIRA A PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam oito itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

29 de novembro de 2018

LEGISLATIVO ENTREGA TÍTULOS DE CIDADÃO

Comendas foram outorgadas a Ulisses Chiavelli, Ailton José da Silva, Antonio Proença, Antonio Lamarca, Alexandre Pedroso, Robson Bacellar, Jean Polano, Sérgio Sclearuc e Cícero Alves. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade