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20 de setembro de 2019

CURSO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES FORMA MAIS UMA TURMA

Desta vez, 28 mulheres receberam os certificados de conclusão das atividades, que tiveram duração de seis meses. O objetivo é formar agentes multiplicadoras de cidadania e igualdade de direitos.

20 de setembro de 2019

PAUTA DA 28ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na lista inicial constam 19 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

18 de setembro de 2019

DOADORES REGULARES DE SANGUE PODEM TER DIREITO A 'MEIA-ENTRADA' EM EVENTOS

Projeto de Lei 152/2019, do vereador Naldo Perequê, prevê emissão de carteira que garante 50% de desconto em atrações culturais e esportivas a quem faz, pelo menos, três doações ao ano

18 de setembro de 2019

COMISSÃO VAI ANALISAR AJUSTES NO CÓDIGO DE POSTURAS

Objetivo é atender demandas do setor de entretenimento, mas sem causar prejuízos aos demais segmentos da sociedade. Para tanto, um amplo diálogo será aberto para que se encontrem soluções de consenso

17 de setembro de 2019

CURSO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES DEVE SER RETOMADO EM 2020

Vereadores e técnicos do Centro Paula Souza estiveram reunidos nesta terça-feira (17), discutindo o tema. Eles somarão esforços para garantir, o quanto antes, a re-homologação do curso junto à ANAC

15 de setembro de 2019

PAUTA DA 27ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na lista inicial constam dez itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

13 de setembro de 2019

GUARUJÁ DEVE TER 'SEMANA DE PREVENÇÃO AO INFARTO'

Proposta de autoria do vereador Joel Agostinho prevê que, todo ano, a Prefeitura dedique uma semana para a realização de ações voltadas à prevenção de doenças coronarianas

13 de setembro de 2019

FAÇA VALER SEUS DIREITOS! CONHEÇA NOSSAS LEIS!

Disponibilizamos aqui uma relação de leis municipais, de grande importância para a população, que precisa ser de conhecimento de todos. Confira!

12 de setembro de 2019

ESCOLAS DEVERÃO AFIXAR 'ALERTAS' SOBRE DROGAS, ÁLCOOL E FUMO

Aprovado nesta terça-feira (10/9), o Projeto de Lei 160/2019, de autoria do vereador Joel Agostinho (MDB), estabelece a obrigatoriedade de unidades escolares divulgarem materiais educativos sobre o tema

12 de setembro de 2019

EXAMES DE PRÉ-NATAL DEVEM SER AMPLIADOS NA REDE PÚBLICA 

Monitoramento a quem se recusa ou falta às consultas também deve ser reforçado e, sobretudo, fiscalizado pela Promotoria de Infância e Juventude

11 de setembro de 2019

ESCOLAS TERÃO AÇÕES DE COMBATE À DEPRESSÃO

Lei Municipal 4.683 prevê que educadores tenham acesso a cursos de formação ou requalificação sobre o tema, para lidar adequadamente com a situação.

11 de setembro de 2019

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

Grade é referente às atividades agendadas para o segundo semestre de 2019; todas são gratuitas, abertas ao público e certificadas pela Câmara Municipal. Há também oportunidade para curso de ensino à distância

10 de setembro de 2019

FARMÁCIAS DEVEM EXIBIR LISTA DE REMÉDIOS GRÁTIS

Medida aprovada pela Câmara Municipal vale para unidades básicas de saúde, hospitais públicos e privados, assim como para farmácias cadastradas ao Programa 'Farmácia Popular'.

10 de setembro de 2019

REUNIÃO DISCUTE AJUSTES NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

Ao final do encontro, ficou definido que uma comissão de vereadores vai reunir sugestões, buscar uma proposta de consenso e encaminhá-la ao prefeito, a quem cabe a prerrogativa legal de validar qualquer mudança na legislação

05 de setembro de 2019

PAUTA DA 26ª SESSÃO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Na lista inicial constam 13 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência