Acessibilidade | A+ A- | Contraste

21 de fevereiro de 2019

VEREADORA SOLICITA MAPEAMENTO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO

Andressa Salles quer um Raio-X das áreas que ainda não dispõem de redes coletoras, assim como dos locais onde há planejamento de instalação dessas estruturas

21 de fevereiro de 2019

CONFIRA A PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam 33 itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência

21 de fevereiro de 2019

CURSO DE 'PROMOTORAS LEGAIS POPULARES' SERÁ RETOMADO EM MARÇO

Atividades terão duração de três meses. Objetivo é levar informação para formar agentes multiplicadoras de cidadania e conhecimento dos direitos das mulheres.

20 de fevereiro de 2019

REQUERIMENTO QUESTIONA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MULTAS

Objetivo é estudar medidas que possam aprimorar a empregabilidade dos recursos que são auferidos pela Administração Municipal. Caso aprovado, Executivo terá 15 dias para esclarecer as dúvidas apresentadas no documento

20 de fevereiro de 2019

ELG OFERECE 25 CURSOS DE ENSINO À DISTÂNCIA

Entre as opções disponíveis atualmente, atividades acadêmicas como: 'Novo Acordo Ortográfico', 'Direito do Consumidor'; 'Política Contemporânea' e 'Doutrina Política', assim como atividades técnicas, como 'Modalidades, Tipos e Fases da Licitação'

18 de fevereiro de 2019

CONFIRA A PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta inicial constam dez itens para análise, que ainda podem ser acrescidos de outros, caso pautados para a segunda parte da sessão, em regime de urgência e preferência.

15 de fevereiro de 2019

PROJETO AUTORIZA CRIAÇÃO DA CET GUARUJÁ

Projeto de Lei 172/2018, de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz, está pautado para a sessão do próximo dia 19; objetivo é profissionalizar o serviço de monitoramento e operacionalização do tráfego local

15 de fevereiro de 2019

VEREADORES ANALISAM PROIBIÇÃO À VENDA DE ÓCULOS SEM PRESCRIÇÃO

Pautado para a sessão desta terça-feira (19), PL 173/2018, do vereador Sergio Santa Cruz (PRB), prevê autuações, multas e, até mesmo, fechamento administrativo de comércios que desobedecerem a medida

14 de fevereiro de 2019

PROJETO QUER ESTIMULAR DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE JOVENS

Objetivo é incentivar a doação voluntária de sangue, órgãos e de medula óssea entre os jovens, a partir de ações de conscientização nas escolas públicas e privadas da rede municipal

12 de fevereiro de 2019

VEREADORES DE SANTOS E GUARUJÁ APRESENTAM PROJETO PARA DISCIPLINAR TEMPO DE ESPERA NA BALSA

Edilson Dias e Antonio Carlos Banha Joaquim querem limitar em 20 minutos, no máximo, o período em que motoristas aguardam a travessia

04 de fevereiro de 2019

LEGISLATIVO MANTÉM SALÁRIOS CONGELADOS

Anúncio foi feito neste domingo (3), pelo presidente do legislativo, Edilson Dias (PT). Ele destacou que a decisão é fruto de um acordo entre os demais vereadores, ocorrido ainda em 2017.

01 de fevereiro de 2019

ESTABELECIMENTOS TERÃO QUE AFIXAR AVISOS SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Lei Municipal 4.601 - originária do PL 116/2018, do Vereador Fernando Peitola (PSDB) - obriga estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas anexarem aviso, em local visível, sobre os crimes contra crianças e adolescentes

01 de fevereiro de 2019

LEI TORNA OBRIGATÓRIA VISTORIA EM EDIFICAÇÕES

Originária do PL 134/2018, de autoria do vereador Edilson Dias (PT), Lei Municipal 4.604 pretende evitar tragédias como a ocorrida no edifício Wilton Paes de Almeida, no centro de São Paulo, que desabou no último mês de maio, após incêndio

24 de janeiro de 2019

PREFEITO VETA PROJETO QUE PREVIA PARCELAMENTO DE MULTAS

Aprovado em dezembro, Projeto de Lei 183/2018 pretendia ajudar munícipes a regularizarem pendências junto ao DITRAN - Diretoria de Trânsito e Transporte. Veto deve ser analisado pelo plenário nas próximas semanas